Termos de Uso

1. Finalidade do site

O site https://xequejovem.pro divulga as aulas, os preços e o funcionamento do clube de xadrez Xeque Jovem, operado por Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda, e permite o primeiro contato com famílias e escolas interessadas, por meio do formulário de contato.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato, o usuário declara que os dados informados são verdadeiros e autoriza o uso deles para fins de retorno comercial, conforme a Política de Privacidade.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A matrícula em qualquer turma e a inscrição em torneios de alunos menores de 18 anos só são aceitas quando realizadas e confirmadas pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações fornecidas e pela autorização de participação da criança ou adolescente.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As turmas coletivas e o programa escolar seguem os horários combinados no momento da matrícula. A abertura de novas turmas depende de demanda e da disponibilidade de vagas por nível de jogo; o clube pode remanejar um aluno para outro horário equivalente quando necessário, mediante aviso prévio.

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes de cada modalidade estão publicados em ./aulas.html, em reais (R$). O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito, conforme instrução enviada após a confirmação da matrícula pela equipe. Os preços podem ser reajustados a cada novo ciclo; o aluno já matriculado é avisado com antecedência de qualquer alteração que afete seu plano em andamento.

6. Cancelamentos e reembolsos

Esta seção é o resumo das regras de reembolso; a política completa está publicada em Cancelamento e Reembolso.

O cancelamento de uma Turma Coletiva, de uma matrícula no Programa de Xadrez nas Escolas ou de uma inscrição na Imersão de Fim de Semana pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail ou telefone de contato.

Assim que o aluno tiver comparecido a pelo menos uma aula do pacote pago, esse pacote deixa de ser reembolsável. O cancelamento antes da primeira aula frequentada dá direito à devolução integral do valor pago, processada pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis.

Para compras feitas a distância, o titular dispõe também do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exercível em até 7 dias corridos da contratação, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada.

7. Torneios e eventos

A inscrição em torneios internos do clube segue as condições específicas de cada evento, publicadas em ./torneios.html, incluindo taxa de inscrição, categorias e formato. A taxa cobre a organização do evento e não garante colocação nem premiação.

8. Conduta do usuário

Espera-se respeito entre alunos, famílias e professores em todas as aulas e torneios. O clube pode suspender o acesso de um aluno a uma turma em caso de conduta que prejudique o andamento das aulas, após contato prévio com o responsável.

9. Propriedade intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, material didático, problemas de tabuleiro e a identidade visual da marca Xeque Jovem, pertence a Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda e não pode ser reproduzido comercialmente sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode referenciar serviços de terceiros, como provedores de videochamada e processadores de pagamento. O uso desses serviços está sujeito aos termos próprios de cada fornecedor.

11. Privacidade e proteção de dados

O processamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Funcionamento e disponibilidade

O clube se esforça para manter o site e os canais de agendamento disponíveis, mas não garante operação ininterrupta; instabilidades pontuais de internet ou de plataforma de videochamada podem levar ao reagendamento de uma aula sem custo adicional.

13. Informações educacionais

As descrições de aulas, programas e torneios neste site são informativas e não garantem resultado específico de rating, classificação em torneio ou desempenho escolar — o progresso de cada aluno depende de fatores individuais.

Aviso Legal

As informações publicadas neste site têm caráter geral e informativo, fornecidas por Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda para apresentar o funcionamento do clube Xeque Jovem.

Nada neste site substitui uma avaliação individual do nível de jogo do aluno, feita durante a aula experimental ou pelo professor responsável pela turma.

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações de preços, horários e vagas atualizadas, mas elas podem mudar sem aviso prévio; o escopo definitivo de cada matrícula é confirmado diretamente com a equipe.

Não garantimos resultado de rating, classificação em torneio, aprovação em avaliação escolar ou qualquer desempenho específico — o progresso depende de fatores individuais do aluno.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade de Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda por eventuais danos decorrentes do uso do site ou das aulas fica restrita ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.

Política de Cancelamento

Cancelamentos devem ser solicitados pelo e-mail ou telefone de contato, dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 08:30–17:30).

Até a primeira aula frequentada do pacote, o cancelamento é gratuito e dá direito a reembolso integral. Após a primeira aula frequentada, o pacote não é mais reembolsável, mas a família pode reagendar aulas futuras dentro do mesmo ciclo quando houver disponibilidade.

Em caso de indisponibilidade de uma turma por motivo do próprio clube — falta de professor ou de alunos suficientes para abrir o grupo —, o valor pago é integralmente devolvido ou direcionado, a critério da família, para outra turma equivalente.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei brasileira, Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou das aulas, nem por instabilidades de conexão de internet fora do seu controle.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a data da última atualização está indicada nesta página. O uso continuado do site após uma atualização implica concordância com a nova versão.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca de Feira de Santana–BA, salvo disposição legal em contrário aplicável a consumidores.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou +55 75 98818-8031. Endereço: Rua Saracura, 652, Santa Mônica, Feira de Santana–BA.