Cancelamento e Reembolso
As regras completas para cancelar uma matrícula, uma inscrição em torneio e solicitar reembolso.
1. Abrangência desta política
Esta página detalha as regras de cancelamento e reembolso aplicáveis à Turma Coletiva Online, ao Programa de Xadrez nas Escolas, à Imersão de Fim de Semana e às inscrições em torneios internos do clube. Ela complementa a seção de Cancelamentos e Reembolsos dos nossos Termos de Uso.
2. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
Por se tratar de contratação feita a distância, o titular do pagamento tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação da matrícula, com devolução integral do valor pago, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada nesse período.
3. Regra geral de reembolso
O reembolso é integral quando solicitado antes do primeiro encontro frequentado pelo aluno dentro do pacote pago. Assim que o aluno participa de pelo menos uma aula do pacote, esse pacote passa a ser não reembolsável, independentemente do número de aulas restantes.
4. Como solicitar
O pedido de cancelamento ou reembolso deve ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 75 98818-8031, informando o nome do aluno, a modalidade contratada e a data da matrícula.
5. Prazo de processamento
Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da confirmação do pedido.
6. Casos não reembolsáveis
Não são reembolsáveis: pacotes com pelo menos uma aula já frequentada; taxas de inscrição em torneios já realizados; e solicitações feitas após o prazo de arrependimento quando nenhuma aula tenha sido frequentada mas o prazo de 7 dias já tiver expirado.
7. Cancelamento por indisponibilidade do clube
Se uma turma não for aberta por falta de alunos suficientes ou de professor disponível, o valor pago é devolvido integralmente ou, a pedido da família, direcionado a outra turma equivalente, sem qualquer custo adicional.
8. Reagendamento em vez de cancelamento
Antes de solicitar o cancelamento, a família pode pedir o reagendamento de uma aula pontual, sujeito à disponibilidade de horário dentro do mesmo ciclo — uma alternativa que costuma resolver imprevistos sem acionar a política de reembolso.
9. Torneios
A taxa de inscrição em torneios internos é reembolsável até 48 horas antes do início do evento; após esse prazo, a vaga fica reservada ao jogador, mas sem reembolso em caso de ausência.
Contato para assuntos legais
Clube de Xadrez Kids Brasil Ltda
Rua Saracura, 652, Santa Mônica, Feira de Santana–BA
+55 75 98818-8031
[email protected]
Última atualização: 6 de outubro de 2026
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